• Propriedade Intelectual (software, direitos autorais, Franquia Empresarial, Licenciamento, criações e sinais distintivos e outras formas de proteção)

•  Empresarial

•  Societário e M&A

•  Pré-Contencioso, Resolução de Conflitos, Arbitragem & Mediação

•  Suporte a Investimentos (nacional ou estrangeiro)

•  Direito Aduaneiro (Importação/Exportação)

•  Tributário

•  Contratos & Imobiliário

•  Direito Econômico e da Concorrência

•  Contencioso & Litígios em Geral

•  Assistência Pro-Bono

• Segurança da Informação – Aspectos Legais

• Privacidade e Proteção de Dados – Projetos de Adequação

• Encarregado de Proteção de Dados – DPO as a Service

• Projetos de Adequação à Lei de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

Managing Partner

Advogado e consultor em São Paulo (SP), Brasil.

Especializado em operações de franquia (franchising), bem como em operações de M&A e assuntos societários / empresariais – com mais de 20 anos de experiência em escritórios de advocacia, e como advisor de companhias nacionais e estrangeiras, atuando nos últimos anos fortemente com empresas start-ups e scale-ups do setor da Nova Economia.

Professor universitário e palestrante contratado por empresas de treinamento corporativo e educacional. Assistente do Professor Doutor Francisco Satiro de Souza Junior na disciplina Fundamentos do Direito da Empresa e da Atividade Negocial (ano 2018 – primeiro semestre) e Direito das Empresas em Crise I: Os Fundamentos e o Instituto da Recuperação (ano 2018 – segundo semestre) e Tendências do Direito da Empresa em Crise (ano 2018 – segundo semestre) na Graduação da Faculdade de Direito da USP. Assistente do Professor Dr. Balmes Vega Garcia na disciplina Contratos Empresarias e Títulos de Crédito em Espécie na Graduação da Faculdade de Direito da USP (ano 2017 – primeiro semestre). Monitor do Núcleo de Estudos de Mecanismos de Solução de Conflitos da USP (NEMESC-USP), grupo de estudos formalizado como disciplina de cultura e extensão da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob coordenação do Professor Associado Carlos Alberto de Salles. (anos 2017 e 2018 – segundo semestre).

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, da Associação dos Advogados de São Paulo, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI, da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI, da Associação Brasileira de Franchising, Associação Nacional de Gestores de Contratações – ANGC, e da International Association of Jewish Lawyers and Jurists.

Autor do livro “Acordo de Quotistas – Análise do instituto do Acordo de Acionistas previsto na Lei 6.404/1976 e sua aplicabilidade nas Sociedades Limitadas à Luz do Novo Código Civil brasileiro, com contribuições da Teoria dos Jogos”. São Paulo : IOB-Thomson, 2007. Coautor do livro “Organizações Internacionais e Questões da Atualidade”, organizada por Jahyr-Philippe Bichara, sendo autor do capítulo “Organizações Internacionais e a Integração Econômica: Revisões de Uma Teoria Geral”, Natal, RN : EDUFRN, 2011 (ISBN 978-85-7273-722-7). Autor do livro “Commercial and Economic Law in Brazil”. Holanda: Wolters Kluwer – Law & Business, 2012 (ISBN 978-90-411-4088-3). Autor do livro “Defesa da Concorrência no Mercosul – Sob uma Perspectiva das Relações Internacionais e do Direito”. São Paulo : Almedina, 2013 (ISBN 978-856-31-8233-3). Coautor do livro “Direito dos Negócios Aplicado – Volume I – Do Direito Empresarial”, coordenado por Elias M de Medeiros Neto e Adalberto Simão Filho,sendo autor do Capítulo “Acordo de Quotistas aplicado aos Planejamentos Sucessórios”, São Paulo: Almedina, 2015 (ISBN 978-85-6318-295-1). Coautor do livro “Direito Empresarial Contemporâneo – Uma visão bilateral entre Brasil e Portugal”, Brasil : 2018, sendo autor do Capítulo “Aquisição de Software e a Utilização de Cópias em Número Superior ao Contratado – Breve estudo sobre a contratação e aquisição de software e sua utilização irregular por meio de copias indevidas”. Coautor do livro “Temas Contemporâneos de Direito Administrativo Econômico da Infraestrutura e Regulatório”, sendo autor do Capítulo “Definição do Mercado Relevante na Análise Antitruste em um Bloco Econômico Regional”. São Paulo : Évora, 2019 (ISBN 978-85-8461-086-0).

Formação: Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (2019); Certificate Program in Advanced Topics in Business Strategy University of La Verne – Califórnia (2018); Mestre em Relações Internacionais pelo Programa Santiago Dantas, do convênio das Universidades UNESP/UNICAMP/PUC-SP (2010); Mestre em Direito e Integração da América Latina pelo PROLAM – Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo – USP (2010); Pós-graduado em Direito Societário – LLM – Direito Societário, do INSPER (São Paulo); Especialista em Propriedade Intelectual pela World Intellectual Property Organization (WIPO). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP

Idiomas: Português, Italiano e Inglês.

Áreas de Atuação: Direito Comercial; Direito Societário; Direito Civil; Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário; Direito Contratual, Propriedade Intelectual; Transferência de Tecnologia; Franchising.

CONSULTOR

Contensioso & Rel. Empresariais e Trabalhistas

Advogado e consultor em São Paulo (SP), Brasil.

Especializado no gerenciamento de contencioso (ações) cível, com ênfase em direito empresarial, direito do trabalho e em direito de família, bem como com destacada atenção aos novos desafios do direito aduaneiro, suas exigências técnico-profissionais e legislativas, alternativas e os pontos polêmicos relacionados às inovações do setor de importação e exportação – com mais de 20 anos de experiência em escritórios de advocacia, e como advisor de companhias nacionais e estrangeiras.

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, da Associação dos Advogados de São Paulo.

Autor de diversos artigos em jornais e publicações em revistas especializadas. Coautor do livro “Direito Empresarial Contemporâneo – Uma visão bilateral entre Brasil e Portugal”, São Paulo: Almedina, sendo autor do Capítulo “A função social da empresa como princípio constitucional brasileiro”. (no prelo)

Formação: Especialista em Direito Aduaneiro. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP

Idiomas: Português e Inglês.

Áreas de Atuação: Direito Empresarial; Direito Civil; Direito Aduaneiro – Importação/Exportação; Direito do Trabalho; Direito de Família e Sucessões, Direito Comercial; Direito Imobiliário; Direito Contratual.